Política de Privacidade

1. Introdução

O ContratoFreela está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados:

• Dados de cadastro: email, nome de usuário e senha (armazenada de forma criptografada)
• Dados dos contratos: informações que você fornece ao criar contratos (nome das partes, CPF/CNPJ, endereços, valores)
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão
• Dados de uso: logs de acesso, páginas visitadas e ações realizadas na plataforma

3. Como Usamos seus Dados

• Fornecer e melhorar o Serviço
• Gerar os contratos solicitados
• Processar pagamentos
• Enviar comunicações sobre o Serviço (novidades, lembretes)
• Cumprir obrigações legais

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• Stripe: processamento de pagamentos
• Supabase: armazenamento seguro dos dados
• Google (Gemini): geração dos contratos via IA — os dados são usados apenas para gerar o contrato e não são armazenados pelo Google
• Resend: envio de emails transacionais

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou incorretos
• Solicitar a exclusão dos seus dados
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Solicitar a portabilidade dos seus dados

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo email abaixo.

6. Segurança dos Dados

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso, autenticação segura e controle de acesso por usuário.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

9. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos por email em caso de mudanças relevantes. A data de última atualização sempre estará indicada no topo desta página.

10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para questões sobre privacidade ou para exercer seus direitos: privacidade@contratofreela.com.br